PREFEITA DE BARAÚNA É AFASTADA

Uma ação conjunta do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira (1º/12/2016) durante a 'Operação Didática', que investiga crime de improbidade administrativa na Prefeitura de Baraúna, cidade da região Oeste potiguar. Prefeita da cidade, Antônia Luciana da Costa Oliveira (PR) foi afastada do cargo e proibida de se aproximar da sede do Executivo municipal. O

A ação aconteceu por meio da Procuradoria da República de Mossoró e da Promotoria de Justiça da Comarca de Baraúna, com apoio do GARPP (Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público) e do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado).

Segundo o Ministério Público, as irregularidades aconteceram na gestão de recursos públicos federais repassados ao município no exercício 2014, referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa de apoio à Manutenção da Educação Infantil (MDS).

Já na esfera estadual, a investigação abrange a decretação de estado de emergência forjado por parte da Prefeitura de Baraúna, utilizado como fundamento para dar ares de regularidade a dispensas de licitação indevidas, bem como o pagamento indevido de serviços de licenciamento de uso e direito de software, os quais não restaram devidamente executados.

Os procedimentos investigatórios deram origem a Ações Civis de Improbidade Administrativa, uma em trâmite na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte e duas na Vara Única da Comarca de Baraúna. Ambos os Juízos decretaram o afastamento provisório da prefeita Antônia Luciana da Costa Oliveira, tendo o referido juízo estadual autorizado ainda à realização de busca e apreensão nas dependências da prefeitura.

Ainda de acordo com o MP, também foi decretada a indisponibilidade de bens da prefeita no valor total de R$ 3.121.141,25, sendo R$ 2.756.093,15 bloqueados pelo juiz Federal e R$ 365.048,10 pelo juiz de Comarca de Baraúna.

FONTE - GL

FABRICA DE CIMENTO MIZU - BARAÚNA - RN

A FABRICA DE CIMENTO MIZU, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-RN, TEVE SUA PRODUÇÃO INICIADA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2011, QUE ETEVE COMO PRIMEIRO DIRETOR:

JOSÉ ANTERO DOS SANTOS

HISTÓRIA

Segundo moradores mais antigos existem três versões sobre a origem do nome Baraúna. Uma delas, é que, Mossoró (cidade vizinha), teve na época um herói por nome de Alexandre Baraúna, batizou-se o então vilarejo por Baraúna em sua homenagem.

Uma Segunda versão, é defendida pelo historiador Luiz da Câmara Cascudo de que este nome veio devido a uma planta por nome de Ibiraúna, cujo moradores dizem que aqui não existe e nunca existiu nos limites do município.

Já os moradores, defendem que, Baraúna nasceu numa localidade que chamava-se "Rancho do Sabiá" e, que o mesmo servia de abrigo para os tropeiros que faziam o percurso Ceará para Mossoró, e estes repousavam sobre o frondoso pé de Sabiá.

A mudança do nome para Baraúna deu-se devido a um Preto Velho conhecido pelo alcunha de Baraúna que residindo em Mossoró, passava a maior parte do seu tempo nesta região dedicando-se a caça, uma vez que a mesma era farta, pois segundo os mesmos, existia em quantidade onças, porco-do-mato, tamanduás e outros. Em virtude do exposto, o Rancho do Sabiá aos poucos passou a ser chamado de "As terras de Baraúna".

Os primeiros moradores dessa localidade foram os senhores João Batista Dantas e Guilherme Freire, estes construíram as primeiras casas e desenvolveram as primeiras atividades agropecuárias e outras.

Com algumas famílias residindo no local, destacou-se particularmente uma, devido suas condições financeiras, que aos poucos foram se apropriando de grandes quantidades de terra. Esta família era conhecida como os Pachêcos e eram do Ceará o que veio gerar entre os Pachêcos e os demais moradores conflitos, pois entendiam os demais, que os Pachêcos estavam entrando em terras baraunenses para registrá-las no Ceará.

No ano de 1935, o interventor do Estado Rafael Fernandes, atendendo a um pedido do Sr. João Batista Dantas que viajou de Baraúna a Natal a pé, determinou a inspetoria de Fomento de Combate as Secas, e esta através do Pe. Mota, então Prefeito de Mossoró, perfurou o primeiro poço de Baraúna e este fez com que maior número de pessoas construísse casas em volta do mesmo construindo-se assim um povoado, e o Sr. José Raimundo de Abreu, foi um dos maiores incentivadores para o desenvolvimento dessa localidade.

Já em 1940 intensificou-se a exploração da madeira, e da região, saiu milhares de dormentes e outras espécies, embora trabalhadas manualmente.

Através da Lei Municipal nº. 889 de 17 de Novembro de 1953 foi criado o Distrito de Baraúna e foi escolhido para o Primeiro subprefeito o Sr. Francisco Leandro de Medeiros. Já na condição de Distrito de Mossoró, Baraúna toma impulso na Agricultura e seus principais produtos são: Algodão, Milho e Feijão, os quais permanecem até hoje acrescido do Melão, Melancia, Acerola, Caju e outros.

Por meio de um plebiscito decidiu-se elevar o Distrito de Baraúna à categoria de Município, e pela Lei de nº. 5.107 em 15 de Dezembro de 1981, finalmente desmembrou-se do município de Mossoró. E, em 15 de Novembro de 1982 Baraúna elege o Sr. José Holanda Montenegro para ser o seu primeiro Prefeito, eleito com 1392 votos, equivalente a 30,43 por cento, menos que 276 votos do primeiro colocado, o fundador, senhor Francisco Leandro de Medeiros, que obteve 1668 votos (36,47%), porém, como seu companheiro de partido, senhor manoel de Melo, obteve apenas 266 votos, cuja soma foi de 1934 sufrágios, enquanto, o companheiro de Montenegro, senhor GERALDO DANTAS obteve 873 votos, totalizando assim 2275 votos em prol dos candidatos do PDS. José Montenegro tompu posse em 31 de janeiro de 1983 e governou o município de Baraúna até 1º de janeiro de 1989.

RESULTADOS DA PRIMEIRA ELEIÇÃO MUNICIPAL EM BARAÚNA:

FRANCISCO LEANDRO DE MEDEIROS(PDS) - 1668 votos - 36,47%

JOSÉ HOLANDA MONTENEGRO (PDS) - 1392 VOTOS - 30,43 &

GERALDO DANTAS (PMDB) - 876 VOTOD - 19.09 %

MANOEL DE MELO (PDS) - 266 VOTOS - 5,82 %

BENEDITO ROSÁRIO (PT) - 22, 0,48 %

A segunda administração, foi chefiada por José Bezerra (PMDB), eleito em 15 de novembro de 1988 e governou no período de 01/01/1989 - 01/01/1993. Em seguida veio José Araújo Dias (PFL), eleito em 3 de outubro de 1992, administrando o município de 01/01/1993 - 01/01/1997 e 2004-2007 , com uma administração pouco relevante; posteriormente foi eleito o professor Franscisco Gilson de Oliveira (PFL)1996 - 2004 (neto de Franscico Leandro de Medeiros), atualmente Baraúna experimenta a melhor fase de sua história alcançando a posição de um dos maiores municípios em produção e exportação de frutas da região Nordeste com a gestão do prefeito Aldivon Nascimento, reeleito em 5 de outubro de 2008, com mandato até 1º de janeiro de 2013

ALEXANDRE BARAÚNA

ALEXANDRE BARAÚNA, nasceu no então e atual bairro das Barrocas, na cidade de Mossoró, a 28 de abril de 1844, filho de Justino Paredão e de Rita paredão Alexandre Baraúna pertenceu à 5ª Companhia do 3º Batalhão de Infantaria. O Jornalista apodiense José Martins de Vasconcelos ( 11/11/1874 – 22/12/1947), em novembro de 1925, em artigo publicado no seu jornal “O NORDESTE”, edição de 22 de novembro, argumenta com depoimento verbal de parentes e pessoas que conheceram o bravo mossoroense tomando no campo de batalha, na Guerra de Paraguai, a 2 de janeiro der 1865, a existência de Alexandre Baraúna, que ao exalar seu último suspiro, balbuciou a expressão “MINHA MÃE, VIVA MOSSORÓ”. Além de ser patrono de uma importante cidade da região Oeste é também patrono do clube de futebol mais querido do interior potiguar, o meu querido e amado BARAÚNAS, de Mossoró.

FUNDADOR FRANCISCO LEANDRO DE MEDEIROS

Poucas pessoas se identificam tanto com Baraúna, quanto ao saudoso FRANCISCO LEANDRO DE MEDEIROS, conhecido popularmente por CHICO LEANDRO, natural de Cerro Cora-RN, nascido em 1921 e faleceu em Baraúna em 2008. Chegou ao povoado de Baraúna em 1946. De lá até 2008, viu de perto o surgimento da comunidade. Sua vida se confunde com a história baraunense. Foi o maior líder político de Baraúna.

Ele chegou a Baraúna aos 16 anos de idade, na companhia do pai, LEANDRO ANSELMO DE MEDEIROS. Trabalhou na roça e na exploração de madeira, base econômica do município, durante anos. Sempre foi politizado. Adolescente, destacava-se entre seus pares pelo desprendimento e liderança. Poucas pessoas se identificam tanto com Baraúna, quanto ao saudoso FRANCISCO LEANDRO DE MEDEIROS, conhecido popularmente por CHICO LEANDRO, natural de Cerro Cora - RN, nascido em 1921 e faleceu em Baraúna em 2008. Chegou ao povoado de Baraúna em 1946. De lá até 2008, viu de perto o surgimento da comunidade. Sua vida se confunde com a história baraunense. Foi o maior líder político de Baraúna.

O início de sua carreira política aconteceu de forma natural. Foi durante anos a referência de BARAÚNA, quando ainda era distrito de Mossoró. Casou-se com AMBROSIA ABREU DE MEDEIROS, natural de Russas-CE, nascida em 1919, a qual havia chegado a Baraúna em 1954. Desse consórcio nasceram quatro filhos, mas somente conseguiram criar um, trata-se de MARIA AMBRÓSIA, Mãe do ex-prefeito GILSON DE OLIVEIRA

Assumiu o cargo de subdelegado por quatro ocasiões. Foi nomeado nas gestões dos ex-prefeitos RAIMUNDO SOARES DE SOUZA (19/07/1920 – 30/10/1996), NO PERÍODO DE 1963/1968, ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO (13/06/1927 – 03/12/2009), NO PERÍODO DE 1968/72, JERÔNIMO DIX-HUITO ROSADO MAIS )21/03/1912 – 23/10/1996), NO PERÍODO DE 1973/76; JOÃO NEWTON DA ESCÓSSIA (06/06/1926), no período de 1977/83. Também foi eleito vereador em Mossoró com mais de 700 votos, a maioria de Baraúna. Votação expressiva na época.

Sua sucessão de vitória política foi interrompida em 1982, na primeira eleição em que disputou a Prefeitura de Baraúna, o qual ganhou as eleições, porém, não conquistou o mandato, devido que na época era dois candidatos de cada partido, o PMDB e PDS e os votos dos dois foram somados, daí Leandro Medeiros foi o mais votados dos cinco candidatos, com 1668 votos, contra 1.392 do 2º colocado, o senhor JOSÉ HOLANDA MONTENEGRO porém, seu companheiro, o senhor MANUEL MELO obteve apenas 266 votos, enquanto, o companheiro de JOSÉ HOLANDA, senhor GERALDO JALES DANTAS conquistou 873 votos, cujas somam ficou assim constituída: JOSÉ HOLANDA, COM 2265 VOTOS E LEANDRO MEDEIROS, COM 1934 VOTOS. MAIORIA DE 321 VOTOS. Se fosse por voto corrido, nosso saudoso CHICO LEANDRO havia sido prefeito de nossa querida e amada BARAÚNA. Chico Leandro teve apoio do deputado estadual CARLOS AUGUSTO DE SOUZA ROSADO, enquanto, seu adversário, apoiado pelo candidato ao governo do Estado, o saudoso Aluízio Alves (11/8/1921 – 06/05/2006), o qual foi derrotado no Estado com uma maioria de 106 mil votos, mas venceu em Baraúna.. Aluízio obteve 2.397 votos e José Agripino Maia, com 1762. Maioria em prol de Aluízio foi de 635 votos

Prevalece a liderança de CHICO LEANDRO. A vitória nas urnas lava a alma do grupo, que inicia sua hegemonia política em Baraúna. Em 3 de outubro de 1996, o jovem professor FRANCISCO GILSON DE OLIVEIRA surge com herdeiro político natural de Chico Leandro. E homologado candidato, numa disputa interna contra JOÃO FISCAL e vice ZÉ BEZERRA numa eleição histórica, Gilson é NETO DE CHICO LEANDRO.

Gilson dá o troco ao candidato que venceu CHICO LEANDRO em 1988. Em 1998, uma joga de mestre. O grupo sempre sob o comando e Chico Leandro, “TOMA” o partido do PMDB dos domínios de ZÉ BEZERRA. A transformação de “BICUDO” a “BACURAU”, ao contrário do que muitos pensavam. Não tira a identidade política do grupo e o projeta em âmbito estadual, com a vitória de seu candidato ao governo do Estado, Garibaldi Alves Filho e do senador FERNANDO BEZERRA.

FONTE - JORNAL DE FATO, EDITADO EM MOSSORÓ

PREFEITOS

ATUAL ADMINISTRAÇÃO

ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO, reeleito no pleito eleitoral do dia 5 de outubro de 2008, com 8.929 votos equivalente a 68,19 por cento. Tomou posse em 1º de janeiro de 2009, com mandato até 1º de janeiro de 2013.

ALDIVON SIMÃO DO NASCIMENTO, natural de Mossoró-RN, nascido a 21 de janeiro de 1957, filho de José Simão do Nascimento e de Maria Rita do Nascimento, casado com Lúcia Maria Fernandes do Nascimento, e pai de três filhos. É empresário bem-sucedido no ramo de construção civil na cidade de Mossoró entrou na disputa pela prefeitura do município de Baraúna no pleito eleitoral municipal de 3 DE OUTUBRO DE 2004, numa das mais acirradas da história daquele município. No final, o então prefeito José Araújo se reelegeu com 30 votos de maioria sobre o adversário Aldivon. Dois anos depois, o Tribunal Regional Eleitoral inverteu esse resultado. Entendeu que houve compras de votos e transferiu o mandato para Aldivon. É candidato a reeleição e tem como companheiro de chapa, Luciana de Oliveira, esposa do ex-prefeito Gilson de Oliveira.

VICE PREFEITA:

ANTONIA LUCIANA DA COSTA OLIVEIRA, natural de Mossoró, comerciante, nascida a 20/02/1968, casada com o ex-prefeito Gilson de Oliveira

CANDIDATOS DERROTADOS:

1 - JOSÉ CARLOS CÂNDIDO DE OLIVEIRA, conhecido popularmente por ITMÃO MANINHO, natural de Baraúnas, nascido a 2 de setembro de 1967, agrônomo, formado pela UFERSA. Ele obteve 3.334 votos, equivalente a 25,46 por cento.
VICE:
JOSÉ FREIRE DE MENDONÇA, natural de Baraúnas, nascido a 20 de outubro de 1961, representante comercial

2 - ANTONIO LISBOA DE SOUZA FILHO, natural de Portalegre, nascido a 8 de outubro de 1970, obteve 832 votos, equivalente a 6,35 por cento.
VICE:

Professor RUBERLÂNDIO SILVA DE QUEIROZ, natural de Baraúna-RN, nascido a 21 de janeiro de 1977, filho de Rubens Alves de Queiroz e de Maria das Graças Silva. Casou-se em 27 de novembro de 1998, com Maria Pereira Mota Silva Queiroz, natural de Baraúna-RN, nascida a 3 de julho de 1976, filha de Antonio Motas da Silva e de Maria José Dias. Pai de um filho -= Rubens Gabriel Silva de Queiroz, nascido a 7 de junho de 1999. Formado em Letras pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, tendo recebido seu diploma no dias 21 de junho de junho de 2008. Reside na cidade de Baraúna.

CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA-RN

Foi instalada em 31 de janeiro de 1983, eleita em 15 de novembro de 1982.

PRIMEIRA LEGISLATURA

01 – José Izídio Neto 0 Zé de FERREIRA

02 – João Soares Filho – João Fiscal

03 - Cícero Bezerra de Lima – Ciço Mambú

04 – Daniel Pereira da Cunha

05 – Arione Holanda Costa

06 – José Aldizio Antubes Pereira – Dedé da Sambra

07 – Manoel Alves dos Santos – Nequinho

SEGUNDA LEGISTURA

Eleita em 15 de novembro de 1988

Posse em 01 de janeiro de 1989

01 – José Ibiapino da Silva – Bil-e

02 – José Fernandes de Queiroz

03 – Roldão Rosa da Silva

04 – José Nerivan Cláudio

05 – Rita Maria da Costa

06 – José Augusto Cláudio

07 – Francisco Ivo Saldanha de Azevedo

08 – Roldão Rosa da Silva

09 – Francisco Edival de Medeiros

10 – João Soares Filho

TERCEIRA LEGISLATURA

Eleita em 15 de novembro de 1992

Posse em 01 de janeiro de 1993

01 – Odilon Batista de Araújo Neto

02 – Izac Abreu Júnior

03 – Francisco Edval Medeiros

04 – Francisco Airton Amaral

05 – José Augusto Cláudio

06 – Francisco Ivo Saldanha Azevedo

07 – Aderson Bezerra de Lima

08 – Antonia Bezerra da Silva

09 – Marcos Fábio de Oliveira Pereira

QUARTA LEGISLATURA

Eleita em 6 de outubro de 1996

Posse em 1º de janeiro de 1997

01 – Rira Bezerra Lima Santos

02 – Sebastião Nascimento de Souza

03 – Maria Neusa da Silva

04 – Cícero Nunes de Farias

05 – Valdeci dos Santos Júnior

06 – Adauto Bezerra Neto

07 – Osmídio Dantas Sobrinho

QUINTA LEGISLATURA

ELEITA em 3 de outubro de 2000

Posse em 01 de janeiro de 2001

01 – Nerivan – 506

02 – Rita Bezerra Lima Santos – 502

03 – José Ivan –

04 – Fábio Moura – 452

05 – Izac Abreu Júnior - 446

06 – Valdeci dos Santos Júnior – 442

07 – Francisca Helena – 371

08 – José Augusto – 346

09 – Sargento João SALDANHA Da Silva – PFL, 335

10 – Antonio Bezerra – 279

SEXTA LEGISLATURA

Eleita em 03/10/2004

Posse em 01/01/2005

ATUAL CÂMARA

ATUAL

MAIS

ASPECTOS GEOGRÁFICOS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-RN

CARACTERIZAÇÃO FÍSICA

- CLIMA

Tipo: clima muito quente e semi-árido, com estação chuvosa atrasando-se para o outono.

Precipitação Pluviométrica Anual: normal: 799,8 mm

observada: 259,8 mm

desvio: -540,0 mm

Período Chuvoso: fevereiro a maio

Temperaturas Médias Anuais: máxima: 36,0 °C

média: 27,4 °C

mínima: 21,0 °C

Umidade Relativa Média Anual: 70%

Horas de Insolação: 2.700

- FORMAÇÃO VEGETAL

Caatinga Hiperxerófila - vegetação de caráter mais seco, com abundância de cactácea e plantas de porte mais baixo e espalhadas. Entre outras espécies destacam-se a jurema-preta, mufumbo, faveleiro, marmeleiro, xique-xique e facheiro.

- SOLOS

Solos predominantes e características principais:

Cambissolo Eutrófico - fertilidade média a alta, textura argilosa, bem a moderadamente drenado, relevo plano.

Uso: pecuária extensiva, milho e feijão. A principal limitação é a falta d´água. Destaca-se no rebanho caprino, e nas culturas do milho, algodão e coentro, e na fruticultura irrigada, com as culturas do melão e melancia.

Aptidão Agrícola: restrita para lavoura, apta para culturas especiais de ciclo longo (algodão arbóreo, sisal, caju e coco). Uma pequena área com aptidão regular para pastagem natural.

Sistema de Manejo: baixo, médio e alto nível tecnológico, podendo as práticas agrícolas estarem condicionadas tanto ao trabalho braçal e de tração animal com implementos agrícolas simples, como a motomecanização.

- RELEVO

De 100 a 200 metros de altitude.

Chapada do Apodi - terras planas ligeiramente elevadas, formadas por terrenos sedimentares, cortados pelos rios Apodi-Mossoró e Piranhas-Açu.

- ASPECTOS GEOLÓGICOS E GEOMORFOLÓGICOS

O município esta compreendido no Grupo Apodi, situado em área de abrangência da Formação Jandaíra (Bacia Potiguar), de Idade Cretácea (80 milhões de anos), predominando calcarenitos e calcilutitos bioclásticos, cinza claros a amarelados, com níveis evaporíticos na base, depositados em extensa planície de maré e numa plataforma rasa, carbonática. Em suas extremidade nordeste e leste encontra-se localmente recoberto por elementos do Grupo Barreiras, composto de arenitos finos a médios, ou conglomeráticos, com intercalações de siltitos e argilitos, dominantemente associados a sistemas fluviais. Geomorfologicamente predomina uma superfície pediplanada, forma erosiva plana elaborada por processos de pediplanação, ocorrendo em diversos tipos de litologias.

Recursos Minerais Associados:

Formação Jandaíra - calcários cálcicos e magnesianos (utilizados na indústria do cimento, cal, corretivo agrícola e alimentar para animais): rocha ornamental (piso e revestimento); britas e pedras dimensiona (para construção civil), gipsita e argilas (indústria do cimento e gesso agrícola).

Grupo Barreiras - cascalho (material utilizados para construção civil): seixos e calhaus de calcedônia (utilizada em artesanato mineral e em moinhos de bolas).

Encontramos no município jazinamento estratiforme de calcário sedimentar nas localidades: Fazenda Juremal, Mirandas e Boa Sorte

- RECURSOS HÍDRICOS

Hidrogeologia:

Aqüífero Jandaíra - é composto dominantemente por calcários, apresentando água geralmente salobra e uma composição química favorável a pequena irrigação. É também um aqüífero livre ou confinado com vazões que variam até 30 m³/h, com média de 3 m³/h e poços com profundidade média em torno de 8m. Abaixo de Jandaíra encontra-se o Aqüífero Açu.

Aqüífero Barreiras - composto por arenitos finos e grosseiros, conglomerados, arenitos argilosos, caulínicos e ferruginosos níveis de cascalhos, lateritas e argilas variadas de coloração amarela e avermelhada.

Quanto a hidrologia este aqüífero apresenta-se confinado, semiconfinado e livre em algumas áreas. Os poços construídos mostram capacidade máxima de vazão, variando entre 5 a 100 m³/h, com águas de excelente qualidade química, com baixos teores de sódio, podendo ser utilizada praticamente para todos os fins.

Hidrologia:

O município encontra-se com 43,78% do seu território inserido na Bacia Hidrográfica Apodi - Mossoró e 56,22% na Faixa Norte de Escoamento Difuso.

Riachos: Cabelo Negro, Grande e Córrego de Pedras.

Açude com Capacidade de Acumulação Superior a 100.000 m³: inexistente

- SÍTIO NATURAL

Lajedo da Escada - composto por fendas e abismo, possui abundante material paleontológico.

Furna Feia - localizada na Fazenda Maísa, apresenta beleza cênica, interesse geológico, arqueológico e paleontológico.

Olho d'Água da Escada - composto por cavernas com presença de fósseis e mamíferos.

- ÁREA DE CONSERVAÇÃO

Pico Estreito, área de 1.336,8 ha com reserva legal de 267,3 ha.

Poço de Baraúnas, área de 484,3 ha com reserva legal de 96,8 ha.

Catingueira, área de 1.446 ha com reserva legal de 289,2 ha..

conclusão